Hey bunqers 🌈,
Sabemos que receber uma penhora pode ser confuso e desagradável. Estamos aqui para te ajudar a perceber o que é uma penhora e a navegar por este processo, caso aconteça.
O que é uma penhora?
Se tiveres uma dívida em aberto com uma pessoa, instituição ou entidade (também conhecida como credor), essa parte pode obter uma ordem do tribunal para recuperar o dinheiro que deves.
Este documento emitido pelo tribunal chama-se penhora e permite ao credor garantir legalmente o dinheiro a partir da(s) tua(s) conta(s). O credor, ou um agente de execução a atuar em nome do credor, pode usar a penhora para recuperar os valores em dívida.
Atualmente, as contas neerlandesas, francesas, espanholas e alemãs podem ser alvo de penhora.
Quem pode colocar uma penhora na minha conta?
Qualquer instituição que tenha uma ordem do tribunal a seu favor pode colocar uma penhora na tua conta.
Algumas das mais comuns nos Países Baixos são a Autoridade Tributária (Belastingdienst), a Agência de Subsídio de Desemprego e a Central Judicial Collection Agency. Na Alemanha, algumas das instituições mais comuns incluem municípios, repartições de finanças locais e tribunais. Em França, apenas organismos governamentais podem colocar uma penhora na tua conta – mais frequentemente o Ministério das Finanças francês.
Um agente de execução também pode colocar uma penhora na tua conta. É necessária uma ordem do tribunal a favor do credor para que este possa contactar o agente de execução. Esta ordem do tribunal é entregue à bunq pelo agente de execução por email ou por correio. Se o juiz decidir que o dinheiro na tua conta deve ser usado para pagar a tua dívida, a bunq é obrigada a cumprir esse pedido através de um processo de penhora. As penhoras são levantadas apenas pelo agente de execução e não pela bunq.
Existe uma comissão administrativa para uma penhora?
Se existe ou não uma comissão administrativa associada a uma penhora depende do país de onde vem a penhora.
Para mais informações sobre as nossas comissões, consulta a tabela de preços da bunq.
Paguei ao agente de execução a partir de outro banco, o que devo fazer?
Só conseguimos agir com base nas instruções que recebemos do agente de execução. Se a tua dívida foi liquidada através de outra conta, o agente de execução deve informar-nos dessa atualização. Para acelerar o processo, pode ser boa ideia confirmares com o teu agente de execução se já entrou em contacto connosco.
Fica descansado, assim que recebermos esta atualização diretamente do agente de execução ou do credor, vamos processá-la o mais rápido possível, embora possa ser necessário algum tempo extra de processamento. Para ajudar a acelerar as coisas, recomendamos que entres em contacto diretamente com o teu agente de execução ou credor para garantir que nos enviam os documentos necessários o mais depressa possível.
Tenho outra pergunta sobre uma penhora colocada na minha conta, com quem falo?
Partilhámos todos os detalhes disponíveis sobre a penhora, incluindo o número de processo, o nome do credor e o montante da dívida, no aviso de penhora. Podes encontrar facilmente este aviso na tua app bunq.
Precisas de ajuda para o encontrar ou queres uma explicação mais clara sobre o processo de penhora e os detalhes que partilhámos? Fala connosco através da nossa equipa de Suporte na tua app bunq. Para aconselhamento específico para o teu caso, o melhor é contactares diretamente o agente de execução. Eles poderão dar-te informações mais detalhadas.
Como posso contestar?
Como terceiro interveniente, não tratamos de reclamações ou outros pedidos relacionados com a penhora. Estes assuntos são geridos pelo agente de execução ou pelo representante do credor que colocou a penhora. Se tiveres mais questões ou precisares de mais informações, o melhor é contactá-los diretamente assim que possível.