Hey bunqers 🌈,
FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) é uma lei dos EUA que ajuda a prevenir a evasão fiscal por cidadãos ou contribuintes dos EUA com contas financeiras fora do país.
Se és cidadão dos EUA, residente fiscal ou tens outras ligações aos EUA (como um green card), somos legalmente obrigados a recolher e reportar alguma informação sobre a tua conta ao IRS.
Porque é que pedimos informações relacionadas com a FATCA?
É por isto que te podemos pedir detalhes relacionados com a FATCA:
Identificar U.S. Persons: Para determinar se és cidadão ou residente fiscal dos EUA, como titulares de green card, o que nos ajuda a cumprir as nossas responsabilidades de reporte.
Cumprir as regulações dos EUA: Reportamos saldos de conta e rendimentos ao IRS para garantir que cumpres as obrigações fiscais relativas a contas no estrangeiro. Ao cumprir estas regras, o bunq apoia a transparência financeira global e garante que as obrigações fiscais são cumpridas por pessoas com ligação aos EUA.
Quem tem de preencher uma FATCA?
É muito provável que te peçamos uma FATCA porque és considerado uma U.S. person com base na informação que temos sobre ti ou porque precisamos de confirmar o teu estatuto como não U.S. person. Se não tens a certeza da tua situação, é sempre uma boa ideia falar com um consultor fiscal para esclarecer.
Não sou uma US person, tenho mesmo de preencher a FATCA?
Se não és uma U.S. person (ou seja, não és cidadão, residente ou contribuinte dos EUA), em geral não vais precisar de preencher um formulário FATCA (como o IRS Form W-9). No entanto, podemos pedir-te para preencher um W-8BEN para confirmar o teu estatuto de não U.S. person.
Porque é que o bunq rejeitou a minha submissão FATCA?
Aqui estão os 5 erros mais comuns que vemos ao preencher formulários FATCA:
Taxpayer Identification Number (TIN) em falta ou incorreto: Não indicar um SSN correto (para U.S. persons) ou Foreign TIN (para não U.S. persons) no formulário.
Falta de assinatura e data: Deixar o formulário sem assinatura ou sem data, o que o torna incompleto.
Identificação incorreta de estatuto U.S. vs Non-U.S.: Usar o formulário errado (por exemplo, Form W-9 em vez de W-8BEN) de acordo com a tua cidadania ou situação fiscal.
País de cidadania ou residência fiscal incorreto: Indicar de forma errada o teu país de cidadania ou residência fiscal, levando a uma classificação incorreta.
Não completar as secções obrigatórias: Não assinalar as caixas necessárias ou deixar secções importantes incompletas, como pedidos de benefícios de convenção fiscal ou estatuto de retenção na fonte.