Olá bunqers 🌈, 

Saber que a tua conta bunq vai ser fechada pode ser stressante, especialmente quando dependes dela para o teu dia a dia financeiro. 

Para manter a bunq segura para todos, analisamos regularmente as contas para detetar atividades invulgares e situações que somos legalmente obrigados a verificar. Em alguns casos, como resultado destas análises, temos de tomar a difícil decisão de fechar uma conta. 

Esta não é uma decisão que tomamos de ânimo leve. É um passo necessário que damos para ajudar a prevenir fraudes, proteger o teu dinheiro e manter todos os nossos utilizadores e o setor bancário seguros. 

Compreendemos que isto é um grande transtorno, e o mais importante a saber é que, se tiveres algum saldo restante na tua conta, ele está seguro e estamos aqui para te ajudar a perceber como o podes levantar. 

Abaixo, podes ver o que esperar a seguir e como aceder aos teus fundos.

O que significa o fecho permanente da conta? 

Quando uma conta bunq é fechada, deixa de estar ativa. A partir desse momento, já não poderás fazer pagamentos, receber fundos ou usar os teus cartões bunq. Nesta fase, a tua conta ainda pode estar sujeita a ações legalmente exigidas, como penhoras ou outras reclamações de terceiros — estas devem ser resolvidas antes que a conta possa ser fechada permanentemente. 

Assim que todas as reclamações forem resolvidas e tiveres levantado o saldo restante da tua conta fechada, a tua conta é considerada permanentemente fechada. Não receberá mais ações legalmente exigidas e já não terás acesso à tua conta na app bunq. 

Quando fechamos uma conta bunq, analisamos outras contas bunq relacionadas com ela, como a tua conta empresarial ou a conta do teu filho. A análise é feita por conta e cada resultado é decidido separadamente. Por isso, embora o fecho de uma conta não feche automaticamente as restantes, uma conta relacionada também pode ser fechada.

Posso aceder à App bunq quando a minha conta for fechada?

Contas Pessoais 

Se a tua conta estiver fechada, já não terás acesso total à App bunq, mas ainda poderás realizar as ações mais importantes. Quando abrires a App bunq com uma conta fechada, verás um ecrã a partir do qual poderás: 

• Ver o Motivo: Consulta a listagem detalhada do motivo do fecho da tua conta. 

• Exportar Extratos: Exporta a tua Visão Geral Anual ou Extratos de Conta Bancária. 

• Levantar: Levanta os teus fundos restantes, caso tenhas saldo na tua conta bunq e este esteja disponível para levantamento.

Este ecrã mostrará sempre o estado em tempo real dos teus fundos restantes. Assim que o teu dinheiro estiver pronto, o botão Levantar ficará ativo para que o possas utilizar. Se houver um período de retenção obrigatório, o ecrã mostrará claramente quando podes esperar a próxima atualização sobre o levantamento dos teus fundos restantes. Normalmente, partilharemos contigo uma atualização no prazo de 30 dias a partir do momento do fecho da tua conta. 

Se, depois de analisares as informações na app, ainda tiveres dúvidas ou se algo não fizer sentido, fala connosco. Podes contactar-nos em qualquer altura através do email support@bunq.com. 

Contas Empresariais 

Uma Conta Empresarial fechada permanentemente deixa de aparecer na visão geral da tua conta bunq. O teu acesso a ela é removido no momento em que a conta empresarial é fechada, por isso o respetivo IBAN não vai aparecer em nenhum lugar da app. Se houver fundos restantes que te possam ser devolvidos, vamos tratar do reembolso através da tua Conta Pessoal: 

• Empresário em nome individual: reembolsamos os fundos restantes da tua empresa diretamente para a tua Conta Pessoal, por isso não precisas de nos enviar nada.

• Qualquer outra forma jurídica: enviamos-te uma mensagem no teu chat de Suporte Pessoal a pedir um IBAN, pertencente à tua empresa, para onde queres que os fundos restantes sejam enviados.

Contas de Menores

Se a tua conta for fechada permanentemente, todas as contas de filhos associadas também serão fechadas permanentemente. Isto acontece porque um menor não pode ter uma conta bunq sem um tutor legal associado à sua conta. 

Vão notificar-me sobre o fecho da minha conta?

Se notarmos qualquer utilização indevida ou atividade que viole os nossos Termos, o nosso objetivo é sempre resolver o assunto contigo primeiro. Faremos isso entrando em contacto através do chat de Suporte seguro, integrado na app: 

• Para pequenos problemas ou utilização indevida acidental, enviar-te-emos um aviso amigável.  

• Se precisarmos de mais contexto, pedir-te-emos mais informações ou documentos comprovativos. 

Se não conseguirmos resolver as coisas juntos, informar-te-emos de que a tua conta está agendada para ser fechada, de acordo com os nossos Termos e obrigações legais. Sempre que possível, o nosso objetivo é dar-te um pré-aviso de pelo menos dois meses para que tenhas tempo de levantar os teus fundos e tratar de alternativas bancárias. 

Em algumas situações, poderemos ter de fechar permanentemente uma conta imediatamente após analisar a atividade. Se isso acontecer, serás notificado tanto na app como por email, juntamente com o que isso significa e o que podes fazer a seguir.

Ainda posso receber dinheiro numa conta fechada?

Queremos garantir que sabes sempre o que está a acontecer com o teu dinheiro. De seguida, deixamos uma explicação de como os pagamentos recebidos são geridos quando a tua conta bunq é permanentemente fechada.

• Quaisquer pagamentos recebidos serão devolvidos automaticamente ao remetente original quando a tua conta for permanentemente fechada. Este processo é rápido e normalmente não demora mais do que 2 dias úteis. 

• Por vezes, podemos ser legalmente obrigados a aceitar pagamentos na tua conta enquanto decorre o processo de fecho permanente. Isto só acontece quando um terceiro com autoridade legal, como um agente de execução, dá uma instrução formal para que o pagamento seja aceite, com vista à cobrança de dívidas ou valores em dívida.

O que acontece ao meu dinheiro se a minha conta for fechada permanentemente?

Eis o que acontece se a tua conta Pessoal estiver a ser fechada e ainda tiveres dinheiro nela. 

1. A tua conta é fechada por utilização indevida ou violação dos nossos Termos: 

Se o fecho da tua conta se dever a utilização indevida ou a uma violação dos nossos Termos, poderás levantar imediatamente quaisquer fundos restantes a partir da app bunq para uma conta bancária diferente.

1. A tua conta é fechada devido a um risco grave de segurança para a nossa comunidade: 

Se o fecho da tua conta se dever a um risco de segurança detetado ou a uma atividade que não se enquadre no comportamento bancário normal, conforme descrito nos nossos Termos 21.2, o teu dinheiro será retido na tua conta fechada. Esta é a calendarização dos períodos de retenção: 

• Retenção inicial de 30 dias: Reteremos os fundos restantes na tua conta por um período inicial de 30 dias. Isto permite que eventuais reclamações de terceiros sejam feitas e resolvidas.

• Análise e decisão: Após a retenção inicial de 30 dias, analisaremos o teu caso para determinar se precisamos de prolongar o período por mais 30 dias. Isto pode acontecer se ainda estiverem a ser processadas reclamações de terceiros. Caso existam reclamações de terceiros, usaremos os fundos da tua conta para cobrir esses pagamentos. Deste modo, o valor final devolvido pode ser inferior ao saldo que tinhas quando a conta foi inicialmente fechada. Caso contrário, poderás levantar o saldo restante. 

Nota: Não podemos acelerar o processo e temos de aguardar pelo menos 30 dias antes de te devolver o dinheiro restante, em casos de suspeita de fraude. 

E o que acontece às minhas Ações ou Cripto?

Se tens ações ou cripto, informaremos os nossos parceiros de negociação sobre o fecho da tua conta. Eles começarão a vender os teus investimentos por ti. Isto costuma demorar cerca de 14 dias úteis, dependendo dos tempos de processamento dos mesmos. 

Assim que os investimentos forem vendidos, o dinheiro (em Euros) será enviado de volta para a tua conta bunq e tratado tal como o resto do teu saldo. 

• Na maioria dos casos: poderás levantar este dinheiro assim que estiver disponível.

• Se os teus fundos estiverem retidos: o dinheiro dos teus investimentos será adicionado a esse saldo e seguirá o mesmo período de análise e retenção. 

Atenção: este processo está fora do nosso controlo e é realizado pelos parceiros da nossa plataforma. Como tal, pode por vezes demorar mais tempo a concluir. Faremos sempre o nosso melhor para te devolver os fundos o mais rapidamente possível e manter-te-emos a par do estado do processo. 

Como vou receber o meu dinheiro de volta de uma conta fechada?

Se a tua conta for fechada, a nossa prioridade é devolver-te o teu dinheiro o mais depressa possível. O processo exato depende de teres uma Conta Pessoal ou Conta(s) de Empresa. 

Contas Pessoais

Para Contas Pessoais, devolveremos os teus fundos através de um reembolso simples e seguro na app. Para acederes ao teu dinheiro, basta: 

1. Abrir a tua app bunq 

2. Tocar em Levantar 

3. Verás o valor total disponível para levantar 

4. Tocar em Seguinte 

5. Inserir o IBAN onde gostarias de receber o teu dinheiro 

6. Tocar em Confirmar Levantamento 

7. Os teus fundos são levantados 

Contas de Empresa 

Se a tua Conta de Empresa foi fechada, a forma como reembolsamos o teu dinheiro depende da estrutura jurídica da tua empresa. 

Empresas em Nome Individual: Se a tua empresa for uma empresa em nome individual, como uma Eenmanszaak nos Países Baixes, reembolsaremos quaisquer fundos restantes da empresa diretamente para a tua conta pessoal bunq. 

Todos os Outros Tipos de Empresa: Se a tua empresa tiver uma forma jurídica diferente, por exemplo, uma Lda. ou S.A., pediremos um pouco mais de informação para processar o reembolso com segurança para o proprietário correto. Vamos pedir-te que: 

1. Forneças uma Conta de Destino. Enviar-te-emos um pedido no teu chat de Suporte Pessoal a pedir que indiques um IBAN para o reembolso. Este IBAN deve pertencer a:

• Própria empresa, ou

• Um dos seus sócios registados.

1. Envies Documentos Comprovativos. Para garantir uma transferência segura e em conformidade, pediremos o seguinte:

• Um extrato bancário recente do IBAN fornecido.

• Se o IBAN pertencer a um sócio, é também necessária uma certidão permanente recente da Conservatória do Registo Comercial para verificar esse estatuto.

1. Transferência dos fundos restantes: Processaremos o reembolso para o IBAN fornecido. O processamento do reembolso dependerá do motivo do fecho da conta. 

Tanto para Contas Pessoais como de Empresa, a opção de levantar o teu dinheiro será disponibilizada na tua app de acordo com o motivo do fecho da conta. O reembolso estará disponível:

• Imediatamente: se a tua conta tiver sido fechada devido a utilização indevida ou violação dos nossos Termos

• Após o fim do período de retenção aplicável: se a tua conta tiver sido fechada devido a um risco de segurança confirmado. 

Assim que levantares os teus fundos restantes, processaremos o reembolso. Por vezes, este processo pode demorar 1 a 2 dias antes de chegar à tua conta, devido aos tempos normais das transferências bancárias. Aplicam-se os mesmos tempos de transferência se te estivermos a reembolsar para um IBAN.

Se ainda não vires a opção de levantar o teu dinheiro, é porque os teus fundos ainda estão retidos ao abrigo do período de retenção. Assim que os teus fundos estiverem prontos a ser levantados, verás o botão Levantar na App bunq. Mostraremos sempre as últimas atualizações sobre o estado do teu levantamento na app. 

Posso contestar o fecho da minha conta?

Os fechos de conta não são decisões que tomamos de ânimo leve. Assim que uma conta é fechada permanentemente, isso não pode ser revertido, pois somos obrigados a seguir regulamentos e obrigações legais rigorosas. 

Se acreditas que a tua conta foi fechada incorretamente, podes entrar em contacto connosco. A nossa equipa analisará a situação novamente se partilhares informações adicionais ou documentos comprovativos que ajudem a esclarecer a utilização da tua conta. Podes contactar a nossa Equipa de Suporte através de support@bunq.com.

Onde posso encontrar os Termos e Condições? 

Podes consultar os Termos e Condições Gerais abaixo: 

• Termos e Condições Pessoais 

• Termos e Condições de Empresa

Notas Importantes

📱 Mantém a app bunq instalada: desta forma, poderás manter-te a par do estado do teu saldo e levantar os teus fundos restantes.