Olá bunqer 🌈,
A Vorabpauschale (taxa fixa preliminar) é uma lei fiscal na Alemanha que aplica o imposto sobre ganhos de capital sobre ganhos não realizados dos teus fundos de investimento no último ano. Foi introduzida pelo Fisco Alemão em 2018 para garantir uma tributação justa sobre os ativos, mesmo que o lucro ainda não tenha sido realizado.
Se estás a investir com a tua conta de Ações bunq como residente 🇩🇪alemão, a Vorabpauschale aplica-se aos teus ETFs. O nosso parceiro Upvest calcula e recolhe automaticamente os respetivos impostos sobre a Vorabpauschale e paga-os em teu nome ao fisco alemão todos os anos em janeiro, para que não te tenhas de preocupar em calcular ou guardar esse dinheiro.
O que é a Vorabpauschale?
Podes considerá-la como um pequeno pré-pagamento de impostos sobre os lucros esperados das tuas participações em ETFs. O valor total tributado como resultado da Vorabpauschale será deduzido do imposto final sobre mais-valias no momento da venda efetiva do teu ETF, evitando a dupla tributação. Vê como funciona:
O valor devido para a Vorabpauschale do ano anterior é calculado uma vez por ano, em janeiro do ano corrente. O valor tributável baseia-se no valor das tuas participações em ETFs, numa taxa de juro de referência fixada anualmente pelo Ministério Federal das Finanças alemão e num fator fixo definido pelo governo.
A Vorabpauschale será paga automaticamente pela Upvest ao fisco alemão em teu nome, vendendo uma pequena parte do teu ETF para cobrir o imposto devido (ordem de venda para cobertura).
Nunca serás tributado sobre mais lucros do que os que realmente tiveste. O imposto é sempre limitado aos teus ganhos reais do ano.
A Vorabpauschale só é aplicável se os teus investimentos tiverem realmente valorizado. Se os teus investimentos perderem valor, não pagas qualquer Vorabpauschale nesse ano.
Como é calculada a Vorabpauschale?
A Vorabpauschale é calculada da seguinte forma:
Toma-se o valor das tuas ações de ETF no início do ano anterior.
Multiplica-se pela taxa de juro básica, definida em 2,53% para 2026 pelo Deutsche Bundesbank.
Multiplica-se o resultado pelo fator fixo de 0,7 definido pelo governo para obter o rendimento base.
O rendimento base é ajustado pela quantidade de meses completos em que detiveste o ETF. Se compraste as participações do ETF em 15 de fevereiro do ano passado, o rendimento tributável é calculado com base em 10/12 do montante anual.
Aplica-se uma isenção ao montante total tributável se detiveres um ETF de Ações (30% do teu rendimento base é isento de impostos) ou um ETF Misto (15% do teu rendimento base é isento de impostos).
O montante final é tributado à taxa de Ganhos de Capital (25%) e à sobretaxa de Solidariedade (5,5%). A taxa de imposto efetiva pode ser mais elevada dependendo das circunstâncias individuais, como o Imposto da Igreja (8-9%)
Exemplo 1: Compraste uma participação de ETF no valor de 1000 € em janeiro de 2025. O valor do ETF cresceu para 1100 € até 31 de dezembro de 2025. É assim que o rendimento tributável é calculado:
Rendimento Base (Basisertrag): Pega no valor do ETF no início de 2025 e multiplica-o pela taxa de juro oficial definida para o ano. Neste caso, os 1000 € são multiplicados pela taxa de juro básica de 2,53%.
1000 € x 2,53% = 25,30 €
Os 25,30 € resultantes são multiplicados pelo fator definido pelo governo de 0,7.
25,30 € x 0,7 = 17,71 €
São aplicadas isenções parciais a este montante, se aplicável.
Como o Rendimento Base calculado é inferior ao aumento do valor das participações do ETF de 100 €, 17,71 € é o montante que será tributado à taxa de imposto sobre ganhos de capital (25%), sobretaxa de solidariedade (5,5%) e imposto da igreja (8-9%).
Exemplo 2: Compraste uma participação de ETF no valor de 1000 € em setembro de 2025. O valor do ETF cresceu para 1100 € até 31 de dezembro de 2025. É assim que o rendimento tributável é calculado:
Rendimento Base (Basisertrag): Pega no valor do ETF no momento da compra e multiplica-o pela taxa de juro oficial definida para o ano. Neste caso, os 1000 € são multiplicados pela taxa de juro básica de 2,53%.
1000 € x 2,53% = 25,30 €
Os 25,30 € resultantes são multiplicados pelo fator definido pelo governo de 0,7.
25,30 € x 0,7 = 17,71 €
Como detiveste o ETF desde 15 de setembro de 2025, o montante é reduzido para 3/12.
17,71 € x (3/12) = 4,43 €
São aplicadas isenções parciais a este montante, se aplicável.
4,43 € é o montante final que será tributado à taxa de imposto sobre ganhos de capital (25%), sobretaxa de solidariedade (5,5%) e imposto da igreja (8-9%).
Quando é deduzida a Vorabpauschale?
A Vorabpauschale é cobrada uma vez por ano, antes de 31 de janeiro. Este é um requisito legal na Alemanha, e a Upvest processa-o em nome de todos os investidores alemães elegíveis.
Como é deduzida a Vorabpauschale?
A Vorabpauschale é deduzida automaticamente de forma anual, para que não tenhas de te preocupar em calcular, pagar ou declará-la. Para cobrir o imposto, o nosso parceiro, Upvest, utiliza um processo simples de venda para cobertura. Isto significa que a Upvest executará automaticamente uma ordem de venda para uma pequena parte dos teus investimentos em ETF para cobrir o montante de imposto devido.
Para garantir que a tua fatura fiscal fica coberta em qualquer situação, a Upvest venderá uma parte ligeiramente maior do teu ETF. Esta pequena margem de segurança cobre:
O próprio imposto Vorabpauschale
Quaisquer pequenas alterações de preços no mercado
O imposto sobre ganhos de capital sobre a parte vendida
Não há taxas para a execução deste venda, pois ela consiste apenas no imposto e no valor da ordem. O montante extra que foi vendido para cobrir o imposto ser-te-á devolvido. Será depositado de volta na conta que usaste para comprar os teus ETFs no prazo de 30 dias.
Como saberei quando a Vorabpauschale for deduzida?
Iremos avisar-te logo antes de a Vorabpauschale te ser deduzida. Alguns dias antes de a Upvest vender uma pequena parte da tua participação em ETF em teu nome, enviaremos um e-mail a indicar o montante que será vendido e o que podes esperar.
Preciso de declarar a Vorabpauschale?
Não, podes descontrair! A Upvest paga e declara automaticamente o valor tributável devido em teu nome ao fisco alemão.
O que acontece quando vendes os teus investimentos?
Quando vendes os teus investimentos, o lucro total é tributado. Mas qualquer Vorabpauschale que pagues é registada e será deduzida do imposto final sobre mais-valias quando venderes as tuas participações no futuro. Desta forma, evitas ser tributado duas vezes.