Hey bunqers 🌈,
A Vorabpauschale (taxa fixa antecipada) é uma regra fiscal na Alemanha que aplica imposto sobre mais-valias a ganhos não realizados dos teus fundos de investimento do último ano. Isto foi introduzido pelas Autoridades Fiscais Alemãs em 2018 para garantir uma tributação justa dos ativos, mesmo que o lucro ainda não tenha sido realizado.
Se estás a investir com a tua conta bunq Stocks como residente 🇩🇪 na Alemanha, a Vorabpauschale aplica-se aos teus ETFs. A nossa parceira Upvest irá calcular e cobrar automaticamente os respetivos impostos sobre a Vorabpauschale e pagá-los em teu nome às autoridades fiscais alemãs todos os anos em janeiro, para que não tenhas de te preocupar em calcular ou pôr esse dinheiro de lado.
O que é a Vorabpauschale?
Podes vê-la como um pequeno pagamento antecipado de imposto sobre os lucros esperados das tuas unidades de ETF. O montante total tributado devido à Vorabpauschale será deduzido da tua obrigação final de imposto sobre mais-valias no momento em que venderes realmente o teu ETF, evitando assim dupla tributação. Eis como funciona.
O montante devido pela Vorabpauschale do ano anterior é calculado uma vez por ano, em janeiro do ano corrente. O valor tributável baseia-se no valor das tuas unidades de ETF, numa taxa de juro de referência definida anualmente pelo Ministério Federal das Finanças alemão e num fator fixo definido pelo governo.
A Vorabpauschale será paga automaticamente pela Upvest às autoridades fiscais alemãs em teu nome, através da venda de uma pequena parte do teu ETF para cobrir o imposto devido (ordem Sell-to-Cover).
Nunca vais ser tributado sobre um lucro maior do que aquele que realmente obtiveste. O imposto é sempre limitado aos teus ganhos reais desse ano.
A Vorabpauschale só é aplicável se os teus investimentos tiverem efetivamente aumentado de valor. Se os teus investimentos perderem valor, não pagarás qualquer Vorabpauschale nesse ano.
Como é calculada a Vorabpauschale?
A Vorabpauschale é calculada da seguinte forma:
Considera-se o valor das tuas unidades de ETF no início do ano anterior.
Multiplica-se esse valor pela taxa de juro básica, fixada em 2.53% para 2026 pelo Deutsche Bundesbank.
O resultado é então multiplicado pelo fator fixo definido pelo governo de 0.7 para se obter o rendimento base.
O rendimento base é ajustado de acordo com o número de meses completos em que mantiveste o ETF. Se tiveres comprado as unidades de ETF a 15 de fevereiro do ano anterior, o rendimento tributável é calculado usando 10/12 do valor anual.
É aplicada uma isenção ao valor total tributável se tiveres um Equity ETF (30% do teu rendimento base é isento de imposto) ou um Mixed ETF (15% do teu rendimento base é isento de imposto).
O montante final é tributado à taxa de Imposto sobre Mais-Valias (25%) e ao adicional de Solidariedade (5.5%). A taxa efetiva de imposto pode ser mais alta, dependendo das circunstâncias individuais, como o imposto da Igreja (8–9%).
Exemplo 1: Compraste uma unidade de ETF no valor de 1.000 € em janeiro de 2025. O valor do ETF cresceu para 1.100 € em 31 de dezembro de 2025. É assim que o rendimento tributável é calculado:
Rendimento Base (Basisertrag): Toma o valor do ETF no início de 2025 e multiplica-o pela taxa de juro oficial definida para esse ano. Neste caso, os 1.000 € são multiplicados pela taxa de juro básica de 2.53%.
1.000 € x 2.53% = 25,30 €
Os 25,30 € resultantes são multiplicados pelo fator definido pelo governo de 0.7.
25,30 € x 0.7 = 17,71 €
São aplicadas isenções parciais a este montante, se aplicável.
Como o Rendimento Base calculado é inferior ao aumento de valor das unidades de ETF de 100 €, 17,71 € é o montante que será tributado à taxa de imposto sobre mais-valias (25%), adicional de solidariedade (5.5%) e imposto da Igreja (8–9%).
Exemplo 2: Compraste uma unidade de ETF no valor de 1.000 € em setembro de 2025. O valor do ETF cresceu para 1.100 € em 31 de dezembro de 2025. É assim que o rendimento tributável é calculado:
Rendimento Base (Basisertrag): Toma o valor do ETF no momento da compra e multiplica-o pela taxa de juro oficial definida para o ano. Neste caso, os 1.000 € são multiplicados pela taxa de juro básica de 2.53%.
1.000 € x 2.53% = 25,30 €
Os 25,30 € resultantes são multiplicados pelo fator definido pelo governo de 0.7.
25,30 € x 0.7 = 17,71 €
Como mantiveste o ETF desde 15 de setembro de 2025, o montante é reduzido para 3/12.
17,71 € x (3/12) = 4,43 €
São aplicadas isenções parciais a este montante, se aplicável.
4,43 € é o montante final que será tributado à taxa de imposto sobre mais-valias (25%), adicional de solidariedade (5.5%) e imposto da Igreja (8–9%).
Quando é que a Vorabpauschale é deduzida?
A Vorabpauschale é cobrada uma vez por ano, antes de 31 de janeiro. Isto é um requisito legal na Alemanha e a Upvest trata do processo em nome de todos os investidores alemães elegíveis.
Como é que a Vorabpauschale é deduzida?
A Vorabpauschale é automaticamente deduzida por ti todos os anos, por isso não tens de te preocupar em calculá-la, pagá-la ou declará-la. Para cobrir o imposto, a nossa parceira, Upvest, usa um simples processo de sell-to-cover. Isto significa que a Upvest executará automaticamente uma ordem de venda de uma pequena parte dos teus investimentos em ETF para cobrir o montante de imposto devido.
Para garantir que a tua fatura fiscal fica coberta, aconteça o que acontecer, a Upvest venderá uma parte ligeiramente maior do teu ETF. Esta pequena margem de segurança cobre:
O próprio imposto da Vorabpauschale
Eventuais pequenas variações de preço no mercado
O imposto sobre mais-valias da parte vendida
Não há comissões pela execução desta ordem de venda, ela é composta apenas pelo imposto e pelo montante da ordem. O valor extra que foi vendido para cobrir o imposto será devolvido. Será novamente depositado na conta que utilizaste para comprar os teus ETFs no prazo de 30 dias.
Como vou saber quando a Vorabpauschale é deduzida?
Vamos avisar-te mesmo antes de a Vorabpauschale ser deduzida por ti. Alguns dias antes de a Upvest vender uma pequena parte da tua unidade de ETF em teu nome, enviaremos um e-mail a indicar o montante que será vendido e o que podes esperar.
Preciso de declarar a Vorabpauschale?
Não, podes simplesmente relaxar! A Upvest paga e declara automaticamente o montante tributável devido em teu nome às Finanças alemãs.
O que acontece quando vendes os teus investimentos?
Quando vendes os teus investimentos, o lucro total é tributado. Mas qualquer Vorabpauschale que tenhas pago é registada e será deduzida do imposto final sobre mais-valias, sempre que venderes as tuas unidades no futuro. Desta forma, não és tributado duas vezes.