Hey bunqers 🌈,
Se tens uma conta bunq na Bélgica, os juros que ganhas com os teus produtos de poupança — como a tua Conta Poupança ou Depósito a Prazo — são tributados segundo regras específicas belgas.
Aqui está um resumo claro do que pagas na tua Conta Poupança, o que tens de fazer e como o teu dinheiro se mantém protegido — para saberes sempre com o que contas.
Porque é que pago impostos sobre as minhas poupanças na Bélgica?
Ao abrigo da lei belga, as tuas poupanças pessoais são classificadas como contas de poupança não regulamentadas. Isto é apenas uma categoria fiscal que afeta a forma como os teus juros são taxados, não o quão seguro está o teu dinheiro.
Como estas contas são não regulamentadas, todos os juros que ganhas estão sujeitos a uma retenção na fonte de 30%. Isto aplica-se às seguintes contas se residires na Bélgica:
Conta Poupança
Conta Poupança FX
Depósito a Prazo
Conta Poupança Infantil
Conta Poupança Conjunta
Importante: o bunq não retém automaticamente este imposto por ti. És tu o responsável por declarar qualquer imposto devido na tua declaração anual de impostos belga.
Que imposto se aplica às minhas poupanças na Bélgica?
É assim que a tua conta está configurada e supervisionada:
O bunq é um banco europeu licenciado, supervisionado pelo De Nederlandsche Bank, e está autorizado a operar na Bélgica.
Os teus produtos de poupança bunq são regidos pela lei holandesa.
Ao abrigo da lei belga, são classificados como contas de poupança não regulamentadas.
É aplicada uma retenção na fonte de 30% a todos os juros obtidos em contas de poupança não regulamentadas e depósitos a prazo.
Preciso de declarar imposto sobre os juros das minhas poupanças na Bélgica?
Sim. És responsável por declarar qualquer imposto devido na tua declaração anual de impostos belga. O bunq não deduz automaticamente este imposto por ti.
Se não tiveres a certeza sobre como o declarar, um consultor fiscal local pode ajudar-te a fazê-lo corretamente.
Tem em conta: o bunq não presta aconselhamento jurídico ou fiscal.
O saldo das minhas poupanças está protegido?
Sim. O teu saldo bunq elegível está protegido ao abrigo do Sistema de Garantia de Depósitos (DGS) da UE, administrado pelo De Nederlandsche Bank. Esta proteção cobre até 100.000 € no total em todas as tuas contas bunq — o que significa que o limite se aplica ao saldo combinado que tens no bunq, e não por conta. Investimentos em ações e crypto não estão cobertos.
Se o teu saldo total no bunq exceder 100.000 €, só o montante até esse limite é garantido.
E a minha Conta Poupança bunq Business?
Se usas o bunq para o teu negócio, não existe um regime fiscal belga específico que se aplique a contas de poupança empresariais da mesma forma que às contas pessoais. Os juros da tua poupança empresarial na Bélgica são taxados consoante a estrutura do teu negócio, a tua situação e as regras de tributação empresarial belgas aplicáveis.
O bunq não presta aconselhamento jurídico ou fiscal. Recomendamos que fales com um consultor fiscal ou contabilista que conheça a realidade do teu negócio. Assim, ele poderá dizer-te exatamente o que se aplica ao teu caso e o que tens de declarar.