Hey bunqers 🌈,

Em acordo com outros países para prevenir fraude e evasão fiscal, o governo neerlandês partilha informações fiscais dos cidadãos com base no Common Reporting Standard (CRS).

Porque devo fornecer o meu Tax Identification Number (TIN)?

Um Tax Identification Number (TIN) é um número único atribuído a pessoas e entidades para fins fiscais. Os bancos, incluindo a bunq, são legalmente obrigados a recolher os TIN dos utilizadores para garantir o cumprimento das regulamentações fiscais internacionais. Isto aplica-se a bunqers em todo o mundo.

Se és residente nos Países Baixos, fornecer o teu TIN (o teu número de BSN) também é crucial para garantir que as tuas contas bancárias estão corretamente registadas nas autoridades fiscais neerlandesas ou na Toeslagen. Este passo ajuda a facilitar o teu processo de Declaração de Impostos neerlandesa.

💡 A residência fiscal nem sempre se baseia no sítio onde vives. Podes ser considerado residente fiscal em mais do que um país. Por exemplo, se és cidadão dos EUA, tens de declarar o imposto sobre o rendimento ao IRS, independentemente de onde vives.

Nota importante: Se nasceste nos EUA, tem em conta que a nossa equipa responsável também te irá pedir o teu número de SSN. Isto deve-se aos mesmos motivos legais pelos quais te pedimos o teu TIN 🙌

Como determinamos para que país precisas de um TIN?

A tua residência fiscal é determinada com base em vários fatores, incluindo:

• ✔️ O país onde resides permanentemente ou onde tens a tua residência principal

• ✔️ O país onde recebes rendimentos ou exerces atividade profissional

• ✔️ O país onde tens obrigação legal de pagar impostos

• ✔️ A tua nacionalidade (por exemplo, cidadãos dos EUA têm de declarar impostos ao IRS mesmo quando vivem no estrangeiro)

Se não tens a certeza em relação ao teu estatuto de residência fiscal, podes confirmar junto das autoridades fiscais locais do país onde vives ou tens interesses financeiros.

Podes encontrar informação detalhada sobre onde localizar o teu TIN com base no teu país here.

Também devo fornecer o meu Social Security Number (SSN)?

Sim, devido a estas regras especiais, somos obrigados a pedir a todas as pessoas dos EUA que nos forneçam o seu Social Security Number (SSN), National ID e State of residence, ou um Certificate of Loss of Nationality (CLN). Terás 90 dias a partir da data de registo para o fornecer, contactando-nos através do nosso Support Center. Mais detalhes sobre o Security Number (SSN) e o Certificate of Loss of Nationality (CLN) podem ser encontrados here.

Quando devo fornecer o meu TIN?

Tens 90 dias após o registo para o fornecer. Se não cumprires o prazo, a tua conta será temporariamente limitada até recebermos de ti o documento necessário que mostre o teu Tax Identification Number.

Estás a ter dificuldades em submeter o teu TIN? Também o podes submeter entrando em contacto com a nossa Support Team via the in-app chat.

Onde posso encontrar o meu TIN?

Dá uma vista de olhos here 🚀

E se eu não tiver um TIN para o país onde estou a viver?

A tua conta bunq está sempre ligada ao país onde és residente fiscal. Ao registares-te — basta usar o endereço e o TIN do país onde pagas impostos, mesmo que estejas a viver temporariamente noutro sítio. Isto porque o teu TIN tem de corresponder ao teu país de residência nos nossos sistemas.

Aqui vai um exemplo simples: és cidadão polaco e resides temporariamente nos Países Baixos, mas a tua residência fiscal continua a ser na Polónia. Ao criar uma conta bunq, usa o teu endereço polaco e o teu TIN polaco. Isto porque te vamos pedir um TIN neerlandês se te registares com o teu endereço neerlandês. Usar os teus dados polacos garante que a tua conta fica corretamente configurada desde o início.

Se o endereço que usaste para te registar for diferente do país da tua residência fiscal — sem stress! Só precisas de atualizar o teu endereço na bunq App para corresponder ao país onde és residente fiscal. Podes fazê-lo seguindo estes passos:

1. Vai ao teu separador Home

2. Toca em Your Profile

3. Seleciona o teu nome em Your Account

4. Atualiza o teu endereço aqui

Porque é que o meu TIN precisa de ser de um país do EEE?

Para usares a bunq, tens de residir num dos países suportados da European Economic Area (EEE). A tua conta bunq está ligada ao teu país de residência fiscal. Por isso, vais precisar de fornecer um (TIN) de um país do EEE.

Se o teu país de residência fiscal estiver fora do EEE, neste momento não conseguimos abrir uma conta bunq para ti. A tua elegibilidade baseia-se em ter residência fiscal dentro do EEE, não apenas um endereço de residência. Isto significa que, infelizmente, não conseguimos oferecer os nossos serviços a:

• Turistas que viajam pela Europa

• Pessoas cuja residência fiscal é fora do EEE (como nos Estados Unidos, Rússia ou Reino Unido)

Como posso fornecer o meu TIN?

1. Toca em Your Profile, no canto superior esquerdo

2. Toca no evento TIN em Awaiting events

3. Fornece-nos a prova relevante do teu TIN. Se não estiver visível nenhum Awaiting event, deves fornecê-lo através do Support Center.

Como atualizo o meu TIN?

Para nos forneceres o teu novo ou adicional Tax Identification Number (TIN), abre um ticket através do nosso Support Center. Garante que anexas a prova necessária do teu TIN atualizado.

E se eu não tiver um TIN?

Se não tiveres um Tax Identification Number (TIN) ou não fores obrigado a ter um, podes submeter um pedido de isenção de TIN. Analisamos cada pedido individualmente para garantir que apoiamos a tua situação específica.

Podes pedir uma isenção de TIN se:

• A tua profissão te isenta de pagar impostos no teu país de residência (por exemplo, se és membro do clero ou trabalhas para organizações internacionais ou instituições académicas)

• És estudante num país que não atribui números fiscais à nascença e ainda não começaste a trabalhar

• És residente mas não cidadão num país que não atribui números fiscais a não cidadãos que não estejam a trabalhar

• Não tens obrigação de pagar impostos no teu país de residência

• Estás a viver em França e gostarias de pedir uma isenção temporária de fornecer o teu TIN até ao próximo ano fiscal.

💡 Se chegaste recentemente a um novo país e ainda estás à espera de obter o teu TIN, não precisas de pedir uma isenção formal. Tens até 90 dias para tratar de tudo e submeter o teu TIN. Basta adicioná-lo na tua bunq App assim que o receberes — simples assim!

Que documentos vou precisar ao pedir uma isenção de TIN?

Os documentos de que vais precisar para apoiar o teu pedido de isenção de TIN dependem da tua situação. Aqui vai um resumo rápido:

• Estudantes: O teu comprovativo de inscrição na universidade.

• Residentes não cidadãos: O teu TIN do país de origem e uma breve explicação sobre porque não estás a trabalhar de momento.

• Outras isenções: Quaisquer documentos oficiais que expliquem claramente e apoiem a tua situação.

Como posso submeter o meu pedido de isenção de TIN?

É só falar com a nossa equipa de Support através de your secure in-app chat, e fornecer-lhes:

1. Uma explicação clara sobre porque não tens um TIN.

2. Os teus documentos de suporte.

3. Um TIN alternativo do teu país de origem (se tiveres um).

Vamos analisar o teu pedido e voltamos a entrar em contacto contigo com uma atualização assim que possível.

E se eu não fornecer o meu TIN a tempo?

Se não conseguires adicionar o teu TIN nos primeiros 90 dias, o acesso à tua conta será temporariamente restringido. Isto significa que, ao abrires a tua bunq App, vais ver um ecrã dedicado para te ajudar a preencher o teu TIN. Pensa nisso como uma pequena paragem técnica antes de voltares à estrada.

Sem stress, recuperar o acesso total à app é rápido e simples. Eis como:

1. Submete o teu TIN e podes voltar imediatamente à banca fácil com a tua bunq App.

2. Carrega um documento que comprove o teu estatuto de isenção fiscal.

Se carregares um documento de suporte, é isto que podes esperar a seguir:

• Revisão: Vamos rever o que submeteste até ao fim do mesmo dia. Embora ainda não consigas aceder à tua conta ainda, a app vai abrir diretamente no chat de Support para que tenhas uma linha direta com a nossa Support Team.

• Aprovado: Está tudo certo – aceitámos os teus documentos! Podes voltar à banca fácil com a tua bunq App.

Action needed: Se a submissão dos teus documentos não cumprir totalmente a nossa política de aceitação, vais poder voltar a submeter os documentos elegíveis através do mesmo fluxo na app.